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Repositório (Notícias e Artigos)


Penhora de aposentadoria para custear honorários é suspensa por câmara do TJSP
Da Redação - Ampla Defesa Em decisão exarada pelo desembargador Nelson Jorge Júnior, da 13ª câmara de Direito Privado do Tribunal de...
14 de dez. de 20231 min de leitura


Efeitos da Reforma: requisitos de contribuição para aposentadoria mudam em 2024
Da Redação - Ampla Defesa Um dos principais reflexos da Reforma da Previdência Social de 2019 será sentido pelo trabalhador brasileiro a...
13 de dez. de 20232 min de leitura


Justiça paranaense aceita denúncia contra advogado por litigância predatória
O Poder Judiciário do Estado do Paraná aceitou a propositura de uma ação penal por perseguição judicial contra um advogado por...
11 de dez. de 20231 min de leitura


Precatórios federais atrasados devem estar disponíveis para saque dos credores em janeiro
Da Redação - Ampla Defesa Tanto a administração direta da União quanto as autarquias federais – caso do Instituto Nacional do Seguro...
7 de dez. de 20232 min de leitura


STJ ratifica que busca e apreensão em domicílio deve levar em conta nascer do sol
Da Redação - Ampla Defesa O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado por sua 6ª Turma na tarde terça-feira (5), tornou...
6 de dez. de 20232 min de leitura


Quase 500 mil brasileiros têm dinheiro a receber em decorrência dos planos Bresser, Verão e Collor
Da Redação - Ampla Defesa Um contingente de aproximadamente 470 mil brasileiros podem ver ingressar em suas contas, ainda em 2023,...
4 de dez. de 20231 min de leitura


Decisão do STJ veta cobrança de anuidade dos escritórios de advocacia pela OAB
Da Redação - Ampla Defesa O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado pela 1ª Seção da corte, decidiu que as seccionais...
1 de dez. de 20231 min de leitura


Ministro da Previdência admite revisar mudanças na pensão por morte do INSS
Da Redação - Ampla Defesa O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, admitiu nesta quarta-feira (22) que é possível haver revisão nas...
22 de nov. de 20231 min de leitura


Advogados acionam GP de Las Vegas na justiça após expulsão de torcedores
Da Redação - Ampla Defesa O escritório de advocacia Dimopoulos, em parceria com a JK Legal & Consulting, moveu uma ação contra a ...
20 de nov. de 20232 min de leitura


Julgamento da "revisão da vida toda" será retomado pelo STF em 24/11
Da Redação - Ampla Defesa No dia 24 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento acerca do alcance da decisão que...
17 de nov. de 20232 min de leitura


Fake news em eleições internas da OAB poderão render multa de até 100 anuidades
Da Redação - Ampla Defesa O Conselho Federal da OAB publicou, no último dia 9, o Provimento nº 222/2023 - normativo que passa a...
17 de nov. de 20231 min de leitura


TJ-RS decide que empresa deve indenizar por reter contribuição ao INSS
Da Redação – Ampla Defesa A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul firmou o entendimento de que empresa que repassa...
16 de nov. de 20232 min de leitura
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