Repositório (Notícias e Artigos)

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu pela rescisão do acordo de colaboração premiada da desembargadora...

Ao abrir a sessão desta quinta-feira (14), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que as...

A Justiça Federal absolveu as empresas Samarco, BHP Billiton e Vale pelo acidente que rompeu a barragem de Fundão, de Mariana, em Minas...

A Justiça do Rio de Janeiro deu início nesta terça-feira (12) a audiência de instrução do caso que ficou conhecido como “tio Paulo“, um...

O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, no interior de São Paulo, foi suspenso após um advogado de...

O oitavo episódio da primeira temporada do Podcast Ampla Defesa - Conversas Jurídicas teve como convidado o advogado Alexandre Mendes,...

O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o valor de R$ 877.742.863,30 para o pagamento das...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações decorrentes da Operação Lava Jato contra o...

A PF (Polícia Federal) apreendeu nesta 5ª feira (24.out.2024) quase R$ 3 milhões em dinheiro vivo na casa do desembargador aposentado...

Entre os indícios contra desembargadores suspeitos da venda de sentenças, a Polícia Federal reuniu relatórios do Conselho de Controle de...

Em uma decisão recente, o desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão de uma norma do...

Na última terça-feira (15), o Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou um homem a 17 anos e nove meses de...